Seguindo seu papel de monitorar o poder público municipal, o Observatório Social de Pará de Minas avaliou detalhadamente o Portal da Transparência da Prefeitura, no que diz respeito às contratações emergenciais provocadas pela pandemia da Covid-19.

Para fazer a análise, o OSB se valeu da metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, criada para identificar e melhorar as práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia.

A escala vai de zero a 100 pontos, sendo que zero é considerado péssimo e 100 ótimo. A Prefeitura de Pará de Minas se enquadrou na avaliação “bom”, obtendo pontuação final de 68,35%. Se comparado com o ranking das capitais, cuja avaliação foi feita pela própria Transparência Internacional, Pará de Minas estaria em 16º lugar.

O Sistema OSB tem monitorado os dados em todos os municípios onde está presente. A ação é sustentada pelo reconhecimento de que a transparência não impede atos de corrupção, mas é um grande inibidor. Afinal, quanto maior a clareza de informações mais facilmente os cidadãos e a imprensa acompanharão as informações.

Segundo Guilherme France, coordenador de pesquisa do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil, o ato de simplificar e tornar mais ágeis os processos de compras e contratações não significa abrir mão de mecanismos e controles que minimizem os riscos de corrupção.

“O controle realizado pela sociedade em geral tem o potencial de descartar irregularidades e prevenir desperdícios e corrupção. Mas, para que esse controle possa ser efetivamente exercido, a União, os Estados e os Municípios devem fornecer todas as informações sobre as contratações emergenciais”, concluiu.