Publicado o 2º relatório quadrimestral das atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Pará de Minas neste ano (maio a agosto). A prestação de contas traz o passo a passo do OSB, no monitoramento da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O relatório também mostra importantes iniciativas da entidade que aderiu à Força Tarefa Cidadã no Brasil, criada na pandemia da Covid-19 para exigir mais transparência nas compras públicas. O monitoramento do OSB impediu as prefeituras de desperdiçarem R$2 milhões.
O documento relata também a participação do OSB no Concurso Nacional de Boas Práticas Cidadãs (em andamento), com o exemplo da grande redução dos gastos na manutenção da frota municipal de motocicletas. O Observatório mostra ainda interesse na formação dos candidatos a vereador e ganhou destaque em seminário internacional de participação cidadã.
Quanto às ações de maior visibilidade no monitoramento da Prefeitura de Pará de Minas estão a licitação do Olho Vivo – onde a entidade levou o caso ao Tribunal de Contas de Minas Gerais diante das várias modificações na licitação – esclarecimentos sobre os aditivos na conclusão da ponte da Rua Cardeal Hugolino e a contratação por dispensa de licitação.
O OSB também recorreu ao Ministério Público e novamente ao Tribunal de Contas para apuração de ilegalidade na ocupação funcional de alguns servidores públicos e ainda pediu esclarecimentos sobre as compras feitas pela Secretaria de Educação durante o período de fechamento das escolas.
Já no que diz respeito à Câmara Municipal, o relatório cita a recomendação de redução nos gastos com publicidade, utilização da verba indenizatória por parte dos vereadores e as despesas gerais do Legislativo nesse período.
O detalhamento de todas as iniciativas do OSB, assim como o desdobramento das situações, você acompanha no link abaixo:
