Mantendo o acompanhamento das licitações públicas em Pará de Minas o Observatório Social fez mais uma intervenção no caso.

Desta vez o questionamento foi direcionado à Secretaria Municipal de Educação que anunciou licitação no valor estimado de R$930.000,00 (em números redondos) para compra de polpa de frutas. O valor chamou atenção principalmente pelo fato de ser bem mais alto que o consumo efetivamente registrado nas escolas nos anos de 2018 e 2019.

A resposta da secretária de Educação, Marluce Pinto Coelho, esclareceu que a quantidade pretendida realmente é maior devido à Resolução FNDE 06/2020, que proíbe alguns alimentos industrializados na merenda escolar, tais como gelatina, bebida láctea, etc.

Diante da orientação para que sejam ofertados apenas alimentos in natura ou minimamente processados é que aconteceu o aumento da quantidade de polpa de frutas no cardápio escolar.

O OSB acompanhará a execução do contrato. O interesse se dá pela essência de suas atividades, no acompanhamento do dia a dia das finanças do poder público municipal, e também pelo interesse de despertar no empresariado o desejo de disputar as concorrências.

Para que mais empresários se sintam estimulados a concorrer – o que asseguraria a permanência do dinheiro na praça – é preciso que a Prefeitura adquira produtos na proporção definida nas licitações. Do contrário os vencedores levariam prejuízos, pois sempre oferecem descontos melhores para compras maiores.

Desde o ano passado o OSB vem fazendo um trabalho nesse sentido, junto à Secretaria de Gestão Pública. A pasta, por sua vez, concordou com o posicionamento e repassou a questão a todas as secretarias, solicitando que seja licitada apenas a quantidade aproximada de mercadorias a serem adquiridas.