A Prefeitura de Pará de Minas, através da Secretaria de Obras Públicas, providenciou a retirada dos brinquedos estragados no Parque do Bariri, localizado no bairro São José. A iniciativa se deu uma semana depois do Observatório Social denunciar ao Ministério Público o péssimo estado de conservação dos mesmos.

Segundo a Prefeitura, em breve os brinquedos serão substituídos por novos, para que a população infantil volte a desfrutar com segurança daquele espaço de lazer. A aquisição deles se dará por meio de licitação pública, como determina a lei.

Diante da retirada dos brinquedos, o Observatório Social já comunicou o fato ao Ministério Público, solicitando que o mesmo desconsidere a denúncia.

O INÍCIO DO CASO – Durante várias semanas, o OSB aguardou uma medida da Secretaria de Obras, depois de ter alertado para o alto nível de risco dos brinquedos.

Eles apresentam lascas, buracos, ferrugem, estruturas sustentadas por arames, pregos soltos e à vista, madeiras apodrecidas e tintas descascando, dentre outras situações de perigo.

De olho na situação e temendo acidentes graves, o OSB então se viu forçado a recorrer ao Ministério Público da Comarca de Pará de Minas, onde foi apresentada a denúncia com base no que estabelece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A entidade determina uma série de critérios a serem seguidos para a segurança em playgrounds, sugerindo que a vistoria deve fazer parte da rotina de acompanhamento deles, de modo a garantir que não há brinquedo rachado, prego à vista, piso com defeito ou problema que possa colocar a segurança das crianças em risco.