
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar o primeiro relatório sobre o estudo voluntário, somado aos controles oficiais, que analisa a transparência pública em mais de 2.300 municípios brasileiros.
O levantamento do TCU foi feito em parceria com as forças sociais, como as Redes de Controle da Gestão Pública, e o Observatório Social do Brasil (OSB).
Segundo os ministros, foi um trabalho importante e, ao mesmo tempo, de larga expressividade, sobretudo por ter mostrado com muita clareza a ausência de transparência pública em grande escala no país.
O relatório final analisou dados em vários estados, incluindo Minas Gerais, identificando dificuldades ou ausência de informação nos portais municipais. E com base nesta apuração, a Força Tarefa Cidadã se prepara para iniciar os trabalhos da segunda fase, detalhando a análise da transparência pública nos municípios brasileiros.
Ney Ribas, fundador do OSB e atual coordenador nacional do projeto Força Tarefa Cidadã, declarou que a união de esforços está sendo proposta para convergir em uma mudança definitiva dos Portais da Transparência.
Segundo ele, o foco é fazer com que todos os documentos de aquisições e contratos públicos sejam disponibilizados na íntegra. “Isso certamente será uma quebra de paradigma – o acesso irrestrito a tudo que é público, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação, desde 2012”.
Ainda segundo Ribas, a atuação integrada de cidadãos com os órgãos públicos, neste processo, demonstra que é possível mudarmos a realidade de forma propositiva. “É só o começo de uma linda história de inovação social”, concluiu.
Com muito orgulho, o Observatório Social de Pará de Minas também participa desta missão. A entidade se cadastrou na Força Tarefa e de forma voluntária está desempenhando várias tarefas no processo.
Conheça um pouco mais do movimento e do engajamento do TCU e da Força Cidadã, acessando o link abaixo: