Uma sigla fácil de escrever e pronunciar: Arsap. Já a tradução é tão complexa como o seu papel na sociedade – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de Minas.
Para você que ainda não sabe o que é, estamos falando de uma autarquia municipal. Usando linguagem popular, a Arsap é uma espécie de “Anatel em Pará de Minas” só que ao invés de cuidar do setor de telecomunicações resguarda os recursos hídricos.
Em atividade desde abril de 2017, dez meses depois de sua criação, a Arsap atua em várias frentes, começando pela fiscalização permanente dos serviços prestados pela concessionária Águas de Pará de Minas, através da Estação de Tratamento de Água (ETA) e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Duas vezes por semana os fiscais também inspecionam os 13 poços artesianos existentes nos distritos. Quase 20 empresas que lançam esgoto no corpo hídrico da cidade também são monitoradas constantemente. Todos os esforços têm a finalidade de preservar a água do município, assim como a qualidade dela.
Dentro desse contexto é que a meta prioritária da Arsap para 2018 é acabar com a clandestinidade de poços artesianos existentes em Pará de Minas. “Estima-se que, desde a crise hídrica vivida pela cidade, eles já ultrapassem a casa de 400”, informou Frederico Mendes Amaral, gerente de Regulação da autarquia.
Em ação conjunta com a Vigilância Sanitária os fiscais da Arsap já estão inspecionando esses poços clandestinos. Os proprietários que não fizerem a regulamentação dos mesmos terão de lacrá-los em obediência à lei federal, que considera de propriedade da União toda a água existente no subsolo, mesmo que o terreno seja particular.
E é com essa síntese sobre o papel da autarquia que a diretoria procurou o Observatório Social de Pará de Minas para que o mesmo também passe a monitorar os relatórios mensais da Arsap.
Frederico Amaral, explica o propósito de uma maneira bem simples: “O OSB existe para acompanhar o poder público e como nos enquadramos nessa situação, será muito bom termos também nossa prestação de serviços e respectivos balancetes e licitações inspecionados pelo Observatório que, comprovadamente, está desenvolvendo excelente trabalho no município”.
O primeiro conjunto de informações já foi entregue ao OSB que, nos próximos dias, se manifestará a respeito. “A diretoria do Observatório recebeu a iniciativa da Arsap com muita satisfação, pelo entendimento da autarquia de seu real papel na sociedade”, concluiu o presidente Carlos Daniel de Souza.
