O Observatório Social de Pará de Minas é um dos 60 integrantes brasileiros do programa de capacitação do Tribunal de Contas da União (TCU), para análise de como as prefeituras realizam as gestões de contratações.

O treinamento do TCU vem sendo feito já há alguns meses para que os integrantes da Rede OSB aprimorem a capacidade de avaliar se os municípios têm feito boas contratações.

A primeira etapa do programa de qualificação ocorreu de maio a julho deste ano, quando os “observadores sociais” solicitaram informações a fim de avaliar se os municípios atendem aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Auditores do TCU treinaram os cidadãos antes do início do trabalho, oferecendo tutoria durante o período em que eles analisavam as informações cedidas pelas prefeituras.

Já na segunda etapa, iniciada em agosto, os “observadores sociais” passaram a avaliar como os municípios realizam a gestão de contratações, analisando, por exemplo, se as prefeituras possuem manuais de procedimentos para as compras e se os fiscais de contrato são treinados. Essa fase também conta com a tutoria do TCU.

A experiência tem sido muito importante para o OSB Pará de Minas, segundo avaliação da gestora Bruna Faria. De acordo com ela, as orientações do TCU são de alto nível, o que aprimora a própria atuação do Observatório.

Bruna chama atenção também para o fato da tutoria do TCU estar capacitando conjuntamente OSB’s em dez estados brasileiros. Os resultados do trabalho poderão ser utilizados por todos na cobrança dos planos de ação, com o objetivo de corrigir as deficiências encontradas, de forma a melhorar a transparência e a capacidade de contratação dos municípios.

Outro aspecto relevante é o fato do Tribunal de Contas da União ser mais um órgão de grande expressão no cenário nacional a reconhecer a importância da Rede OSB.