JÁ SÃO 25 MUDANÇAS NO EDITAL DO “OLHO VIVO” – OSB DEFENDE NOVA SUSPENSÃO
Em ofício encaminhado diretamente ao prefeito Elias Diniz e à promotora Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão, da 1 Promotoria de Justiça da Comarca de Pará de Minas, o Observatório Social (OSB) está solicitando nova suspensão do Pregão Eletrônico que trata da pretensão de contratação da empresa que será responsável pela implantação de infraestrutura do […]
VEM AÍ O RANKING DA TRANSPARÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO
Nesses últimos meses, a União, assim como estados e municípios têm gasto bilhões de reais em contratações sem licitação ou então por meio de processos licitatórios abreviados. A rapidez desses processos é justificada pela gravidade e a urgência da crise que o Brasil enfrenta, devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, a completa transparência […]
NOVA MOBILIZAÇÃO DO OSB – TRANSPARÊNCIA NAS COMPRAS SEM LICITAÇÃO
A Prefeitura de Pará de Minas recebeu ofício do Observatório Social solicitando mais transparência na realização das compras. Dias atrás, a entidade se dirigiu ao poder público apontando situações que não condizem com a realidade do momento e muito menos com a legislação nacional. Sabe-se que, devido ao estado de calamidade pública em decorrência da […]
CÂMARA RETIRA PROJETO QUE ALTERAVA PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES
A iniciativa do Observatório Social em solicitar à Câmara de Pará de Minas a não aprovação do Projeto de Lei Complementar 10/2020, gerou embate entre o Legislativo e o OSB. As divergências tiveram início com a argumentação de que o referido projeto destoava da realidade provocada pela pandemia do coronavírus, que tem forçado enxugamento de […]
PREFEITURA SUSPENDE LICITAÇÃO DO OLHO VIVO
Suspensa a licitação do Olho Vivo em Pará de Minas. Dias atrás, o Observatório Social havia impugnado o edital, além de apontar várias dúvidas. Em ofício encaminhado ao Setor de Licitações, o OSB chegou a dizer inclusive que o momento é impróprio para tal iniciativa, tendo em vista que a prioridade deve recair sobre as […]
COMPRAS SUPERFATURADAS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PODEM SER DENUNCIADAS RAPIDAMENTE
De olho nas irregularidades que estão acontecendo nos estados e municípios brasileiros, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um canal onde todos os cidadãos podem se manifestar de maneira fácil e rápida. A plataforma definiu espaços para denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e até mesmo para elogios, […]
OSB PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS EM PARÁ DE MINAS
Com todas as atenções do poder público voltadas para a prevenção ao coronavírus, o Observatório Social de Pará de Minas encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito das medidas adotadas no município. Ao todo, a entidade listou 22 perguntas que foram muito bem respondidas pelo titular da pasta, Wagner Magesty. O […]
OSB IMPUGNA LICITAÇÃO DO “OLHO VIVO” EM PARÁ DE MINAS
O Observatório Social de Pará de Minas protocolou junto à Prefeitura impugnação do edital do Pregão Eletrônico que trata da contratação da empresa responsável pela implantação da infraestrutura do projeto de captura, armazenamento e monitoramento de imagens, denominado popularmente de “Olho Vivo”. O edital anuncia a pretensão de o município investir R$2.063.881,83 no projeto. No […]
REVISTA ÉPOCA DESTACA OSB EM TEMPOS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CORONAVÍRUS
O Observatório Social do Brasil foi apontado novamente como referência no monitoramento dos órgãos públicos municipais – prefeituras e câmaras – no que diz respeito aos gastos públicos. Dessa vez o reconhecimento veio da revista Época, em reportagem de destaque trazendo como tema “Positivo para corona, negativo para transparência”. A matéria enfatiza a necessidade de […]
OSB INVESTE EM TRABALHO REMOTO PARA ACOMPANHAR LICITAÇÕES
Mesmo nesse momento tão difícil para o país, o Sistema OSB não parou de trabalhar. Suas unidades espalhadas por vários estados, através de técnicos e voluntários, continuam monitorando os processos de licitação, editais e certames realizados pelas prefeituras e câmaras municipais. Para que o procedimento aconteça com sucesso, os portais de transparência precisam estar acessíveis, […]
