A busca de informações complementares sobre o Pregão Eletrônico 015/2023, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores para a Assessoria de Defesa Social de Pará de Minas, levou o Observatório Social a se dirigir à Prefeitura pedindo outros esclarecimentos.
Ao verificar os itens descritos no edital, o OSB levantou questionamentos diante da pretensão do Município em fornecer à Defesa Civil e à Guarda Municipal 12 veículos, entre SUV’s, caminhonete, Hatch e motocicletas, todos adaptados. O valor total da aquisição pretendida é R$1.462.140,00.
A justificativa apresentada na licitação foi que os veículos atenderão toda a estrutura da Assessoria Municipal de Defesa Social, possibilitando melhor execução das funções.
Ocorre que as especificações e respectivos valores constantes na Tabela de Referência chamaram atenção em vários pontos, especialmente pelo valor, o que motivou a iniciativa do OSB.
A entidade quis saber os cargos dos usuários designados para operar os veículos, bem como a necessidade de algumas especificações dos mesmos e se outros motorizados de valor inferior não atenderiam aos requisitos, dentre outras informações.
RESPOSTA ESCLARECEDORA – Quem tratou do assunto pessoalmente com a equipe do OSB foi o Tenente-Coronel Fábio Luiz dos Santos, que apresentou diversos esclarecimentos.
Segundo ele, a maioria dos veículos listados no pregão será utilizada por servidores da Guarda Municipal, servindo ao patrulhamento de áreas estratégicas, como parques municipais, escolas, trânsito, atividades administrativas e outras ações.
Já a necessidade da caminhonete, que será direcionada à Defesa Civil, se deve ao uso frequente em áreas de difícil acesso, informou Fábio Santos. Ele relatou também que, atualmente, há poucos veículos cedidos temporariamente por outras secretarias, mesmo assim de forma precária, por isso a insuficiência deles no atendimento das demandas.
Durante a reunião, ele ainda relatou que tem trabalhado para economizar recursos públicos, utilizá-los de forma eficiente e buscado parcerias. Os resultados já aparecem, entre eles a doação de um veículo e vários equipamentos por parte do Governo de Minas.
O OSB considerou satisfatórias as informações e está dando notoriedade ao fato porque também foi questionado por populares a respeito.
