
A descapitalização da empresa vencedora da licitação pública para construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Orosina Cecília Meireles foi o pivô da paralisação da obra, iniciada em novembro de 2017. A confirmação foi feita em resposta ao ofício encaminhado pelo Observatório Social de Pará de Minas.
Pelo convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, a quadra deveria ter sido concluída no último mês de junho, mas não passou da fase inicial, daí o questionamento do OSB.
Segundo esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a empresa Braloc só conseguiu manter o ritmo das obras no primeiro mês. Logo em seguida, a programação deixou de ser cumprida.
Imediatamente, a Prefeitura notificou a contratada, definindo novo prazo para atualização do cronograma. No entanto, ela não respondeu ao ofício e nem deu prosseguimento às atividades.
A Prefeitura já abriu um processo administrativo para apurar as responsabilidades e aplicar sanções previstas em lei. O município também tomou a providência de rescindir o contrato.
Por se tratar de uma obra custeada por recursos federais, é necessário fazer nova planilha dos serviços faltantes e a reprogramação do contrato junto à Caixa Federal, que é a gestora do recurso.
Segundo garantiu a Secretaria de Obras Públicas, tais procedimentos já estão sendo tomados, para que a construção da quadra seja retomada em breve. A obra foi orçada em R$97.500,00.