Uma visita de representantes do Observatório Social no Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo detectou que o local onde deveria estar em fase final de construção uma Unidade Básica de Saúde está completamente abandonado.

No terreno existem poucas paredes de tijolos e boa parte dele está tomada pelo mato. Vizinhos denunciaram, inclusive, que uma família estaria propensa a se mudar para lá, depois de limpar parte do lote.

Diante dos fatos o OSB pesquisou os portais da transparência municipal e estadual, verificando que o convênio firmado entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Pará de Minas prevê o próximo dia 1º de julho como data limite para o início da segunda fase de execução da obra, avaliada em R$1.132.433,91.

Como isso não acontecerá, já que ainda não houve sequer processo licitatório, o OSB pesquisou também se o referido convênio teria sido anulado, apurando que não. Assim sendo, encaminhou ofício para a Prefeitura, solicitando esclarecimentos.

A resposta acaba de chegar, informando a necessidade de mudanças no projeto arquitetônico de modo a atender as necessidades do município. Pelo convênio está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo III, mas o modelo que atende ao bairro é o Tipo II, até mesmo pelo espaço disponível no terreno. A Secretaria Municipal de Saúde solicitou adequação do projeto e aguarda os trâmites operacionais.

Também foi informado que a empreiteira vencedora da licitação foi notificada várias vezes pelo descumprimento das cláusulas contratuais. Depois disso ela mesma paralisou a obra, forçando o município a rescindir o contrato unilateralmente.