FORÇA TAREFA CIDADÃ APARECE ENTRE OS VENCEDORES DO PRÊMIO IBGP
O projeto Força Tarefa Cidadã foi um dos agraciados do Prêmio IBGP 10 anos, do Instituto Brasileiro de Governança Pública. A premiação dos primeiros colocados aconteceu durante o congresso Inovação Pública com foco no Cidadão, realizado na última semana em Brasília/DF. A Força Tarefa Cidadã é uma ação colaborativa para buscar a integração entre o […]
CÂMARA PODE APROVAR PROJETOS COM NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O TURISMO DE PARÁ DE MINAS
Já estão tramitando na Câmara Municipal de Pará de Minas os projetos de Lei 62 e 63/2023, dando nova regulamentação ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e ao Fundo Municipal de Turismo (FMT). Os projetos foram apresentados pela Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo da Câmara, depois de várias reuniões com representantes do Observatório […]
OSB PEDE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO CONCURSO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS
O Sistema OSB Brasil acaba de lançar a 6ª edição do Concurso de Boas Práticas. Trata-se de uma iniciativa anual, que tem por objetivo apresentar ações e projetos desenvolvidos pelas unidades municipais do OSB, promovendo cidadania, ética, integridade e transparência. O concurso vai eleger as melhores peças em áudio visual, sendo que cada vídeo tem […]
MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DENÚNCIAS DE DESVIOS DE FUNÇÃO NA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
O Ministério Público da Comarca de Pará de Minas acaba de informar que determinou o arquivamento do Inquérito Civil aberto em 2020, logo depois de uma representação do Observatório Social a respeito de supostos desvios de função na Prefeitura de Pará de Minas. Na época, o OSB apontou indícios de irregularidades na ocupação indevida de […]
“CIDADÃO NOTA MIL” ESTÁ DE VOLTA E TRAZ MUITAS NOVIDADES
Já está em pleno andamento a segunda edição do concurso de redação do Observatório Social de Pará de Minas. O “Cidadão Nota Mil” foi lançado em 2022, com o objetivo de incentivar os estudantes do Ensino Médio a se interessarem mais pelos temas ligados à cidadania. A experiência foi tão boa que, agora, o projeto […]
OSB ESCLARECE DÚVIDAS POPULARES SOBRE ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CHICÃO
Desde o anúncio do asfaltamento da área de estacionamento do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, e mais tarde com a própria execução da obra, que o Observatório Social de Pará de Minas vem recebendo manifestações populares acerca da legalidade da obra. Inicialmente o OSB pesquisou o assunto junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, […]
PREFEITURA VAI REVISAR LEI PARA IMPLANTAR O CONSELHO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
O Observatório Social de Pará de Minas (OSB) acaba de receber resposta da Ouvidoria da Prefeitura Municipal, a respeito da instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Usuários do Serviço Público. Recentemente o OSB endereçou ofício ao órgão solicitando a criação do referido Conselho, com base no que determina a Lei 13.460/2017, para quem toda […]
VEM AÍ O EIXO 2 DO PACTO PELO BRASIL – INTEGRIDADE E COMPLIANCE
Agenda 2030 – Desafios e Soluções. Este é o tema do congresso Pacto pelo Brasil que chegou à sétima edição. Idealizado pelo Sistema OSB, o evento foi aberto em maio, de forma virtual, e vai se estender até agosto, sendo que a etapa final será presencial, em Curitiba, no estado do Paraná. Neste ano, o […]
OSB PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Em ofício encaminhado à Ouvidoria Municipal, o Observatório Social de Pará de Minas (OSB) solicitou informações sobre a instituição do Conselho de Defesa do Usuário do Serviço Público. De acordo com a Lei 13.460/2017, toda esfera governamental precisa dispor de mecanismos para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração […]
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL MAIS TRANSPARÊNCIA NO PORTAL
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pará de Minas, cuja titular é a Promotora Juliana Salomão, decidiu arquivar o Inquérito Civil, que tramitava desde 2017, a partir de uma representação do Observatório Social. A medida tomada pelo OSB teve dois motivos, sendo o primeiro a recusa da Câmara Municipal de Pará de Minas […]
